Presidente do Detran/AL coordena simpósio nacional sobre Direito e Trânsito

Com o intuito de discutir, sob a ótica jurídica, propostas para promoção da segurança no trânsito e para a construção de uma mobilidade humana cada vez mais eficiente, o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) e da Associação Nacional dos Detrans (AND), Antônio Carlos Gouveia, presidiu nessa quarta-feira (16), em Brasília, a primeira edição do simpósio “O Direito e o Trânsito: As normas de trânsito como instrumento de melhoria da qualidade de vida da sociedade”.

O evento organizado pela AND foi construído em parceria com a Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS-DF) e a Escola da Magistratura (ESMA-DF). Estiveram presentes no simpósio diversos especialistas e autoridades que debateram de forma dinâmica assuntos de relevância para todos que lutam por um trânsito mais seguro no país.

Em seu discurso, o presidente do Detran/AL e da AND, Antônio Gouveia, agradeceu a presença de todos e falou sobre a importância do simpósio, ressaltando que é necessário discutir uma interpretação mais comprometedora sobre os crimes de trânsito no Brasil.

“Os condutores que se envolvem em acidentes precisam ser responsabilizados de forma criminosa. A conscientização dessas pessoas necessita ser trabalhada desde o início. Os Centros de Formação de Condutores precisam ser vistos como um ambiente de ensino e não apenas como um lugar para tirar a habilitação”, destaca Gouveia.

O simpósio, que contou com a inscrição de mais de 150 pessoas além dos debatedores, foi marcado por quatro mesas redondas que abordaram os seguintes temas: “O poder da regulamentação do Contran”, “A judicialização decorrente da aplicação das normas de trânsito”, “O papel da sociedade civil organizada nas políticas públicas de trânsito” e “A importância do envolvimento das autoridades e da imprensa nas campanhas educativas de trânsito”.

HOMENAGENS

Na ocasião, Gouveia agraciou algumas autoridades em razão da parceria e dos serviços prestados à sociedade brasileira para a construção de um trânsito mais seguro e humanizado.

Foram homenageados o ministro e vice-presidente do STJ Humberto Martins, o juiz e presidente da AMAGIS Fábio Esteves, o diretor-geral do Denatran Elmer Vicenzi, os deputados federais Hugo Leal e Arnaldo Faria, o secretário geral da OAB nacional Felipe Sarmento e a secretaria executiva do SEST/SENAT Nicole Goulart.

O encontro promoveu uma reflexão sobre o papel dos órgãos legislativos e de controle, para garantir uma legislação atual e confiável, que incorpore normas rigorosas e penalidades, respaldadas por uma aplicação coerente, comunicadas de forma mais clara e eficiente para toda a sociedade.

Ascom – 17/08/2017

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